Súmula 291: com nova redação, empregado receberá por horas extras suprimidas

Técnico industrial teve horas extras suprimidas depois de cinco anos realizando sua prestação

Projeto que põe fim ao sigilo eterno é aprovado em 2 comissões

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores, para depois ser analisado em plenário

Médico dispensado do serviço militar não pode ser convocado

Profissional da saúde não precisa atender às Forças Armadas depois da conclusão do curso superior

Homem que esfaqueou ex-mulher grávida será julgado em Ceilândia. O motivo do crime pode ter sido a recusa da mulher em reatar a união

O bebê foi abortado um mês depois, após uma queda da mãe.

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Esferas da justiça e igualdade complexa

não democráticas, projeto depois modificado quando buscou construir uma teoria da justiça aplicável somente às sociedades democráticas.

Acusado de estuprar e matar é condenado a 26 anos e oito meses de prisão

O crime ocorreu em 2007. O acusado da vítima e depois a matou. O corpo dela foi encontrado apenas dois anos depois do crime

Escritora processa George Clooney por plágio

Advogado explica como ficam as regras para PIS/Pasep e COFINS depois de aprovada a venda de etanol hidratado pelas usinas diretamente ao varejista

Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda direta para o varejo exigirá atenção na hora de pagar tributos.

Apelação Cível. Ação indenizatória. Alimento estragado. Produto adquirido na rede de supermercados da ré que depois de ingerido resultou no quadro de gastroenterite.

Audiência de Conciliação realizada às fls. 27 tendo a mesma restado infrutífera.

Concausa. Sequestro sofrido pelo empregado. Concausa. Negligência do reclamado para com a saúde física e mental do trabalhador depois do evento.

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto

Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada

A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.

Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado

Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.

A pensão por morte mudou com as regras da Reforma da Previdência. E agora?

Pensão por morte depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)